Texto por: Izabeti Bittencourt da Costa.

    Ser cidadão é ter direito à vida, a liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. É, em resumo, ter direitos civis. É ter direitos políticos, participar do destino da sociedade, votar, ser votado. O que asseguram a democracia são os direitos civis, políticos e sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito ao trabalho, ao salário justo, à educação, à saúde, a uma velhice tranquila. Ter direitos sociais, civis e políticos é exercer plenamente a cidadania.

  Cidadania não é uma definição estanque, mas um conceito histórico, o que significa que seu sentido varia no espaço e no tempo. Mesmo dentro de cada Estado Nacional o conceito e a prática da cidadania vêm se alterando ao longo dos últimos duzentos ou trezentos anos. Isso ocorre tanto em relação a uma abertura maior ou menor do estatuto de cidadão para sua população, ao grau de participação política de diferentes grupos, quanto aos direitos sociais, à proteção social oferecida pelos Estados aos que dela necessitam.

  A aceleração do tempo histórico nos últimos séculos e a consequente rapidez das mudanças faz com que aquilo que num momento podia ser considerado subversão perigosa de ordem, no seguinte seja algo corriqueiro, natural. Não se pode, portanto, imaginar uma sequência única, determinista e necessária para evolução da cidadania. Isso não nos permite, contudo, dizer que inexiste um processo de evolução de marchas da ausência de direitos para sua ampliação, ao longo da história.

    A partir dos processos de luta que culminaram na Independência dos Estados Unidos da América e da Revolução Francesa, instaura-se a cidadania. Esses dois eventos romperam o princípio de legitimidade que vigia até então, baseado nos deveres dos súditos, e passaram a estruturá-lo a partir dos direitos do cidadão. Desse momento em diante todos os tipos de luta foram travados para que se ampliasse o conceito e a prática de cidadania. Nesse sentido pode-se afirmar que, na sua acepção mais ampla, cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia

   Sonhar com cidadania plena em sociedades pobres, em que o acesso aos bens e serviços é restrito, pode até ser utópico. Contudo, os avanços da cidadania, se têm a ver com a riqueza do país e a própria divisão de riquezas, dependem também da luta e das reivindicações, da ação concreta dos indivíduos.

    A promoção da cidadania em nosso país, depende do poder do Estado de implementar políticas públicas, assegurando a todos(as) brasileiros(as) o exercício de seus direitos. Compreender o sentido de cidadania significa, assim, entender como se relaciona o indivíduo com o setor público e como dela participar.

Sobre o autor: Izabeti Bittencourt da Costa é Pedagoga, Mestre em Educação e Terapeuta Holística.