Texto por: Geraldo Nogueira.
O bullying, também conhecido por intimidação sistemática, é “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”, conforme Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática.
A Lei também classifica o bullying como verbal quando ocorre insultos, xingamentos e apelidos pejorativos; moral quando há difamação, calunia ou disseminação de rumores; sexual quando ocorre assedio, indução e abuso; social quando se ignora, isola ou exclui a vítima; psicológico quando há perseguição, imposição do medo, intimidação, domínio, manipulação ou chantagem; físico diante das agressões como: socar, chutar, bater e puxar cabelo; material quando ocorre furto, roubo ou destruição de pertences da vítima; e pode ser virtual diante da depreciação através do envio de mensagens que expõem a intimidade, ou adulteração de fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.
Segundo pesquisa realizada em 25 países (1990 e 2020 – The Lancet Child & Adolescent Health), incluindo o Brasil, uma a cada três crianças com deficiência sofre violência, sendo estimado que indivíduos com deficiência tem duas vezes mais chances de sofrer o bullying em comparação com aqueles sem deficiência. Os jovens com deficiência intelectual ou transtornos mentais como autismo e hiperatividade, por exemplo, são as vítimas preferidas dos abusadores. Estudos realizados na Espanha chegou a dar número a essa realidade, assinalando que a criança com autismo tem sete vezes mais probabilidade de sofrer violência. Uma realidade que se reveste de extrema crueldade, considerando que muitos desses jovens, sequer podem se defender ou denunciar o que lhes acontecem.
Qualquer situação que coloque uma pessoa em condições de vulnerabilidade pode desencadear um processo de bullying. Por esse motivo, a deficiência tem sido fator de encorajamento aos abusadores que fazem uso de linguagem pejorativa e comentários discriminatórios. O bullying tem maior incidência nas escolas e é onde deve ser combatido. Educadores, familiares, especialistas e toda a sociedade são responsáveis pelo enfrentamento a esse mal. É urgente que ajam esforços colaborativos entre governos, pesquisadores, profissionais de saúde e de assistência social, no sentido de aumentar a conscientização sobre as formas de violência contra crianças e jovens com deficiência, o que certamente aprimorará os métodos de prevenção.
Sobre o autor: Geraldo é Superintendente de Ações para Pessoas com Deficiência da Subsecretaria Estadual para Cuidados Especiais e Diretor Titular da Diretoria da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ.