Texto por: Josiano Macedo.
O SUS como expressão do direito humano à saúde. É hora de contar histórias às nossas crianças, de explicar a elas que não devem ter medo. Não sou um pregador do apocalipse, o que tento é compartilhar a mensagem de um outro mundo possível.
(O amanhã não está à venda, Ailton Krenak).
SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS, TODAS E TODES.
A saúde como direito humano, previsto na Constituição, integrante da Seguridade Social e organizada por meio do SUS, nos remete a um Estado Democrático de Direito que oportuniza o acesso através de políticas públicas, voltadas às necessidades de saúde das pessoas com toda sua diversidade e pluralidade. Fruto da conquista histórica da mobilização popular que se materializou na 8ª Conferência Nacional de Saúde, marco da participação da sociedade na construção de propostas e deliberação da política pública de saúde.
“A declaração de Alma-Ata ressaltou:
Saúde é um direito humano fundamental
A carta de Ottawa advogou:
Da saúde para o desenvolvimento social
Saúde ampliada em 1986 surgiu
Na 8º Conferência com muita ação
O conceito de renda, trabalho
Transporte, lazer e educação.”
(Trecho do Cordel do SUS).
Então, sabemos que teremos muitos desafios no novo período, rumo à 17° conferência nacional de saúde, as conferências municipais e estaduais terão uma importância especial em resgatar as propostas da 16° CNS e reforça-las ainda mais. Desde 2018, o Estado tem se afastado dos seus deveres constitucionais, por meio do desmonte da democracia e da participação popular, agravando as desigualdades, impondo a perda de direitos e adoecendo as pessoas. o Brasil necessita de um amplo processo de reconstrução nacional na perspectiva de construir um “Amanhã” com a garantia de Direitos, com o SUS fortalecido, o respeito à Vida e à Democracia e à institucionalidade definida constitucionalmente.
Sobre o autor: Josiano Macedo é militante do Coletivo de Saúde do MST e membro da Frente Cearense em defesa do SUS e contra a privatização.