Texto por: Geraldo Noguera.
O segmento de pessoas com deficiência termina a semana com um sentimento de derrota frente a incansável luta contra o preconceito. Todas as pessoas com algum tipo de deficiência, ainda que não uma deficiência mental, sentiram-se atingidas pela força de uma fala irresponsável e capacitista, proferida pelo Presidente da República do Brasil, Inácio Lula da Silva.
O Presidente durante uma reunião com seus ministros para falar sobre a violência que atinge as escolas brasileiras, fez a seguinte fala: “a Organização da Saúde afirmou que na humanidade deve ter 15% de pessoas com algum problema de deficiência mental, isso significa que no Brasil quase 30 milhões de pessoas tem desequilíbrio de parafuso”.
O discurso foi considerado capacitista e atingiu as pessoas com deficiência de todo país, gerando manifestações de ativistas e lideranças do segmento. O capacitismo é considerado uma forma de preconceito, comumente vindo de pessoas sem deficiência, que pré-julgam a capacidade e habilidades das pessoas com deficiência com base apenas no que elas acreditam sobre aquela condição.
A fala do presidente é pejorativa e preconceituosa e, por ser expressada pela autoridade máxima do Poder Executivo, incentiva a população a utilizar de estereótipos que reforçam o preconceito e o processo de exclusão vivenciado, dia a dia, pelas pessoas com deficiência de todo território nacional.
Outro erro cometido pelo presidente durante sua assertiva, que merece correção, é a mensagem subliminar de que pessoas com deficiência mental são as responsáveis pela escalada da violência nas escolas. Essa afirmativa além de ser um erro, por não conter qualquer dado científico que aponte alguma realidade, colocam as pessoas com deficiência mental e intelectual em risco de sofrer agressão por parte de indivíduos influenciados e insuflados por essa afirmativa.
A diferença entre deficiência intelectual e deficiência mental é que, na deficiência intelectual, há uma limitação no desenvolvimento do intelecto, funções necessárias para compreender e interagia com o meio, enquanto na deficiência mental, essas funções são preservadas, mas ficam comprometidas por fenômenos psíquicos atípicos ou aumentados. A deficiência mental é antecedia de uma doença mental, que ao evoluir, submete o indivíduo a um estágio de caráter permanente e não tratável ou curável, sendo essas as particularidades que determinam o conceito genérico de uma deficiência.
A repercussão e gravidade do caso requer nova manifestação do Presidente Lula. Vindo a público para se desculpar e corrigir sua falha. Isso demostrará grandeza em admitir que, como humano também erra, e servirá de exemplo positivo para a população brasileira que sofre de capacitismo estrutural.
Sobre o autor: Geraldo Nogueira é Diretor da Diretoria da Pessoa com Deficiência na OAB-RJ.
